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DA SILVA & ALVES CONSULTORIA
34 anos
Panamá
21º ENCONTRO INTERNACIONAL DE JURISTAS
26 a 29 de janeiro de 2025
Cidade do Panamá
CONEXÕES DO DIREITO CIVIL, DO DIREITO PENAL, DO DIREITO DO TRABALHO E DO DIREITO ADMINISTRATIVO COM OS DESAFIOS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
O EVENTO
O Encontro Internacional de Juristas ocorrerá na moderna Cidade do Panamá nos dias 26 a 29 de janeiro de 2025, com temas que estão interligados em diversos ramos do Direito, com predominância ao Direito Civil, ao Direito Penal, ao Direito do Trabalho e Direito Administrativo.
Extraído da AGENDA 2030 da ONU, os participantes examinarão as seguintes questões: i) proteção infantil – saúde e educação; ii) violência doméstica contra a criança; iii) trabalho infanto-juvenil em condições impróprias; iv) medidas de enfrentamento ao tráfico de crianças e adolescentes; v) responsabilidades civil e penal por infrações e crimes conexos; vi) ações públicas de prevenção e repressão.
PÚBLICO ALVO
•Magistrados e membros do Ministério Público;
•Profissionais do Controle da Administração Pública;
•Membros da Polícia Judiciária e de carreiras de Estado;
•Advogados e professores de Direito;
•Profissionais do serviço jurídico em geral
Mentes brilhantes e apaixonadas pelo Direito se reúnem na capital panamenha para discutir temas de extrema relevância global, de forma a dar efetividade àquilo que foi abordado nos foros internacionais. Com efeito, cada país e cada instituição têm o seu papel para que as diretrizes tomem forma de resultados.
Em um mundo interconectado, é crucial que operadores da ciência jurídica e agentes controladores das ações administrativas se unam para explorar, debater e colaborar nas alternativas que promovam a segurança, a qualidade de vida e o futuro das novas gerações.
PARTE ESPECIAL:
Para Procuradorias-Gerais e Corregedorias, será disponibilizada minuta do Código de Boa Conduta Administrativa - um compilado das melhores práticas da União Europeia e das experiências éticas da moderna gestão nos países das Américas.
Sessão de abertura do memorável encontro na cidade do Porto - janeiro de 2016.
PERFIL DO EVENTO
Mesas temáticas com especialistas de vários países.
Entrevistas em público com personalidades da cátedra e da literatura jurídica.
Exposições por personalidades jurídicas e administrativas do país-sede.
Visitas institucionais.
QUEM JÁ PARTICIPOU - ONDE E COMO FORAM REALIZADAS AS ATIVIDADES
Desde 1997, a nossa organização recebeu em diversos países operadores das diversas carreiras jurídicas, congregando juristas das Américas, Europa e África e convidados especiais da Ásia. Foram atividades em cooperação, por exemplo, com a Universidade de Coimbra, o Tribunal de Apelação do Porto, a Universidade Lusíada de Lisboa, o Tribunal de Contas de Portugal, a Universidade de Bari, a Universidade de Granada,a Universidade La Sapienza de Roma, a Universidade de Sevilha, o Senado da Itália, o Congresso da Nação Argentina, a Corte de Justiça de Milão, a Corte Superior de Justiça da Costa Rica, o Município de Trani, a Assembleia Legislativa da Ilhada Madeira, o parlamento da Andaluzia e a Suprema Corte de Apelação na Itália.
Nessas atividades estiveram membros da magistratura, incluindo Cortes de Contas, do Ministério Público e da Polícia Judiciária, professores de direito e advogados de três continentes.
Os trabalhos são realizados em ambientes dignos, com a presença de autoridades do país sede, com a abordagem de temas que exigem reflexão universal e com visitas institucionais que permitem identificar a peculiaridades das instituições congêneres.
Sessão de abertura do Encontro Jurídico realizado em Granada, em janeiro de 2014.
Uma estreita porção de terra. Apenas 80 quilômetros separam o Oceano Pacífico do Mar do Caribe. O Panamá é a união, a ligação entre as Américas. A capital do país é a porta de entrada para dois mundos: um ultramoderno, com prédios que transformam o horizonte; e o outro formado por ruas e vielas coloniais.
A ESCOLHA DO PANAMÁ
Precedentes
Depois de atividades sediadas em países da Europa, a Rede Internacional de Excelência Jurídica realizou o 18º Encontro no Brasil, em Foz do Iguaçu, e o 20º Encontro em San José da Costa Rica, intercalado pela 19ª edição em Funchal, na Ilha da Madeira. No final dos anos 1990, a cidade de Buenos Aires foi sede, em cooperação com a Embaixada do Brasil e o Congresso da Nação Argentina.
As experiências na América do Sul e na América Central mostraram a evidência de um direito emergente enquanto ciência, a preocupação comum com temas transnacionais e a constatação de modelos peculiares de prestação jurisdicional e de soluções administrativas em áreas sensíveis para a dignidade das pessoas. A escolha do Panamá, para janeiro de 2025, vem da observação de um país que viveu severas crises sociais, políticas e econômicas e se elevou como uma potência no continente.
Importância econômica continental
Devido sua posição estratégica, o país ele possui grande relevo para o comércio marítimo internacional, sendo que anualmente cerca de 15 mil navios passam pelo canal. Enquanto no mundo o PIB se fixou em 12.010 dólares por habitante, o Panamá atingiu a marca de 16.484 euros, estando, portanto, entre as grandes economias do mundo.
Localizado no centro do bairro comercial da Cidade do Panamá, em frente ao Hospital Paitilla, o Hotel Las Américas Golden Tower Panamá oferece acomodações dignas, com decoração moderna.
O centro histórico da Cidade do Panamá está a 5 km do hotel. Já o Museu do Canal do Panamá fica a 15 minutos de carro. O Aeroporto Internacional Tocumen fica a 25 minutos de carro.
Centro de Eventos do Hotel Las Américas Golden Tower - Panamá.
PERFIL DO PÚBLICO CONFIRMADO
A representação brasileira tem a confirmação de público com o seguinte perfil:
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Desembargadores;
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Juízes de Tribunais de Justiça;
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Conselheiros e presidentes de Tribunais de Contas;
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Membros do Ministério Público;
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Professores de Direito;
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Advogados com atuação em áreas especializadas.
Representações da alta magistratura da Costa Rica, Espanha, Portugal e Colômbia, além do país sede têm presenças asseguradas. Também estarão a intervir, dos seus países, representantes do continente africano e da Ásia.
Apoio logístico e consultoria internacional no Panamá.
Referências institucionais da Rede
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Professor Léo da Silva Alves (Brasil), Dr. Elísio da Costa Amorim (Portugal), Dr. Gustavo Di Angellis (Brasil), professor Guillermo Orozco (Espanha), professora Clareth Munive Meeek (Colômbia), Dra. Cláudia Barbuda (Itália)eprofessor doutor Sebastião Helvecio de Castro (Brasil).
@rede_excelencia_juridica
Panamá